Atualização
APROVADO E SANCIONADO, PROJETO DE LEI PROÍBE CORTE DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM AVISO PRÉVIO
Foi sancionada a lei que proíbe o corte de energia sem aviso prévio de 15 dias ao consumidor. O texto...
Foi sancionada a lei que proíbe o corte de energia sem aviso prévio de 15 dias ao consumidor. O texto...
Foi aprovada e sancionada o Projeto de Lei nº 4.616/2019, que obriga estabelecimentos a terem em suas dependências cartazes informativos...
Temos o dever de oferecer mais transparência para a população rondoniense. Pensado nisso, a Lei Estadual nº 2.582 decreta que...
Todo mundo merece conforto e segurança em hospedagens. Além disso, lutamos muito para cada cidadão rondoniense estar cada vez mais...
Você sai para jantar ou se divertir com os amigos e quando recebe a valor que precisa ser pago no...
Votados e aprovados os textos da Lei 3.314 e 3.948 que assegura a todo estudante e jovem de até 29...
Você sabia que a Lei Estadual nº 2.626 proibi a circulação de profissionais da saúde com uso de jalecos, tocas,...
Saber como o seu filho se comporta na escola e acompanhar o seu boletim escolar na íntegra, é um dever...
Este é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), mais conhecido como Autismo. Os portadores de TGD geralmente apresentam dificuldades na...
Com certeza você já ouviu a expressão “saco vazio não para em pé”, não é verdade? Agora imagina você acordando...
