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Atualização

RETROSPECTIVA: Relembre os principais trabalhos realizados pela Casa em 2021

Estamos na metade de 2021 e desde o começo do ano já realizamos inúmeras ações em benefício dos rondonienses. Mesmo enfrentando a pandemia do Coronavírus, nossos trabalhos nunca pararam, pelo contrário, se intensificaram e unimos forças para ajudar Rondônia a vencer essa crise.

Comissão Temporária para acompanhar os decretos da pandemia

Uma das nossas primeiras ações esse ano, foi criar uma Comissão Especial para acompanhar de perto todos os decretos do Governo do Estado sobre a pandemia. A ideia foi fiscalizar as medidas impostas que impõem o distanciamento social controlado e a suspensão das atividades comerciais não essenciais.

Garantimos a continuação do auxílio Amparo

Foi esse ano também que aprovamos o valor de R$ 17,3 milhões que garantiu a extensão do auxílio Amparo para mais de 27 mil famílias rondonienses.

Ajudamos a fortalecer a Saúde de vários municípios

Foram várias emendas parlamentares que beneficiaram inúmeros municípios rondonienses entre elas:

  • 20 milhões foram transferidos ao Governo para investimentos em saúde e melhorias dos municípios.
  • Compra de uma ambulância UTI para hospital de Extrema que atenderá toda a região da Ponta do Abunã.
  • Disponibilizamos através de emenda de R$ 50 mil para compra de respiradores em Alto Paraíso.
  • Solicitamos ao Governo de Rondônia a liberação de emenda de R$ 150 mil para a compra de testes de Covid-19 e também de medicamentos para tratar a doença em Cerejeiras.
  • Cobramos do Ministério da Saúde o envio de mais vacinas para Rondônia.
  • Pedimos do Governo do Estado a volta do drive thru de vacinação nos municípios.

Programa Imuniza Rondônia

Devido à urgência no assunto, realizamos sessão extraordinária pela primeira vez em um domingo e aprovamos por unanimidade o projeto que institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Buscamos solução para a crise no setor leiteiro

Nossa Comissão de Agricultura se reuniu por diversas vezes tratar da cadeia produtiva do Leite. Estávamos preocupados com a situação caótica enfrentada pelos produtores do Estado, que tiveram o preço do produto entregue aos laticínios reduzido de forma brusca, sem nenhum aviso prévio, o que tem inviabilizado a atividade, uma vez que o custo da produção é maior do que o valor pago atualmente. Ao final, conseguimos aprovar Projeto de Lei que dá garantias aos produtores de leite do Estado.

Programa Prato Fácil

O programa Prato Fácil com refeição a R$ 2,00 iniciou em Porto Velho atendendo a população em situação de vulnerabilidade e cadastradas no CadÚnico. Sabendo das dificuldades enfrentadas pelos rondonienses, sugerimos ao Governo que analise a possibilidade de levar esse programa também para o interior do Estado.

Reajuste salarial para Policiais Civis, Bombeiros e Militares

Aprovamos um reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros. Foram duas votações e as matérias foram aprovadas de acordo com o que foi acordado entre o Governo do Estado e as Categorias, sem modificações nos projetos.
Entendemos que esse reajuste é uma questão de justiça com as forças de segurança e esperamos que as demais categorias dos servidores públicos possam também ser beneficiadas, dentro das possibilidade do Estado.

Várias Leis foram votadas e aprovas na Casa

  • Entre tantas leis, destacamos a Lei nº 4.875/2020 que garante que as UTIs em todo Estado contem com a presença de um fisioterapeuta, pois esses profissionais ajudam os pacientes em situações como paradas cardíacas, auxiliam médicos e enfermeiros durante a intubação, contribui no controle do respirador mecânico, além das terapias respiratórias para prevenção da pneumonia.
  • Todo rondoniense, deverá ser avisado com prazo superior 48 horas, quando a fornecedora de água ou energia elétrica for fazer vistoria técnica e/ou retirada do medidor – Lei de nº 4.986/2021.
  • Nos reunimos com representantes do Ministério da Saúde para pedir ajuda e evitar uma possível crise no abastecimento de oxigênio no Estado.
  • Outra vitória em nossa Casa de Leis foi quando o Governo do Estado sancionou a Lei do Selo “Rondônia sem Racismo” (nº 4.946/2021) que prevê combate ao racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais de Rondônia.
  • A Lei 4992/2021 que também foi aprovada na Casa, proíbe o abandono afetivo e material de idosos.

Novos servidores da ALE foram empossados

O sonho de muitos rondonienses de trabalhar na Casa de Leis, começou a se tornar realidade em 2018, quando foi realizado o concurso para os mais diversos cargos e funções. A partir desse período as convocações começaram a ser feitas e muitos já assumiram sua vaga.

Recentemente foram convocados mais 11 servidores. No total, foram convocados 24 aprovados, em diversos cargos e funções. Já os demais (13), estão na fase de entrega de documentos e a manifestação de posse.

Esses novos colaboradores chegam para somar aos trabalhos legislativos e nossos deputados seguem trabalhando em benefício de cada rondoniense.

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