Atualização
Lei proíbe a divulgação de imagens de acidentados e vulneráveis
Você certamente já recebeu no seu celular ou conhece alguém que recebeu imagens e vídeos de pessoas acidentadas, em alguns...
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Através dessa lei, crianças de 0 a 3 anos poderão ter acesso gratuito a exames, consultas e avaliações para o...
Nosso trabalho na Casa de Leis continua firme. Temos atuado nos mais diversos segmentos para ajudar o rondoniense a ter...
Você sabia que deve ser avisado pela empresa fornecedora de água ou energia elétrica a respeito de vistorias técnicas em...
VEJA AQUI SEIS LEIS QUE APROVAMOS E QUE VÃO IMPACTAR NA VIDA DE TODOS NÓS.
Cuidar dos nossos sempre foi prioridade. E quem está em vulnerabilidade mais ainda. E em tempos de pandemia e com...
Continuamos a trabalhar mesmo durante a pandemia e aprovamos vários Projetos que se transformaram em Leis, como a Proteção à...
Pesquisas mostram que infelizmente aumentaram os casos de violência contra a mulher durante a pandemia. O confinamento social, principal forma...
