Conecte-se com a gente!

Subscribe

Atualização

O que são as Comissões Parlamentares?

Muitos trabalhos acontecem diariamente na nossa Casa de Leis e vários deles são realizados através das Comissões Parlamentares.

Mas você sabe como funcionam e pra quê realmente servem as Comissões? A gente preparou um material completo que vai te ajudar a entender direitinho a importância delas na AleRO.

As Comissões Parlamentares são órgãos técnicos do Poder Legislativo, compostas por grupos de Deputados, podendo ser permanentes ou temporárias. Elas surgiram a partir da necessidade de agilizar e otimizar os trabalhos da Casa. Em outras palavras, podemos dizer que as Comissões vêm para acelerar e organizar o trabalho dos Deputados.

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes, como o próprio nome sugere, permanecem por todo o mandato de cada legislatura. A principal função desse tipo de Comissão é discutir e apreciar Projetos de Lei, emendas e outras propostas, antes da votação em Plenário. Cabendo ainda a convocação de autoridades para prestar esclarecimentos e/ou realizar audiências públicas.

Comissões Temporárias

Já as Temporárias têm caráter especial ou de representação, quando não está prevista nas competências das Comissões Permanentes, dessa forma, tendo prazo menor de existência

Na Assembleia Legislativa de Rondônia existem atualmente 18 comissões, sendo 16 delas permanentes e duas temporárias, como você confere abaixo:

Comissão de Agropecuária e Política RuralCARPComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça e RedaçãoCCJRComissão Permanente21/08/1990
Comissão de Defesa do ConsumidoCDCComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e IdosoCDCAMIComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaCDDHCComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Educação e CulturaCECComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Esporte, Turismo e LazerCETLComissão Permanente
16/02/2012
Comissão de Fiscalização e ControleCFCComissão Permanente22/10/2002
Comissão de Financeir., Economi. Tribut. e Organ. Administ.CFETOOAComissão Permanente21/08/1990
Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e TecnologiaCICCTComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCMADSComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Habitação e Assuntos MunicipaisCPROComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Segurança PúblicaCSPComissão Permanente16/02/2012
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência SocialCSPASComissão Permanente21/08/1990
Comissão de Transporte e Obras PúblicasCTOPComissão Permanente16/02/2012
Conselho de Ética e Decoro ParlamentaCEDPConselho de Ética e Decoro Parlamentar02/03/2016
Com. Temp. Especial p/ acompanhamento das Obras de Construção do HUERO de Porto VelhoCEOHEUComissão Temporária05/05/2021
Com. Tempo. de Fisc. das Medidas Impostas pelos Dec. do Poder Exec. que impõe o Dist. Social ControlCFEROComissão Temporária02/03/2021

Todos os projetos de lei que chegam à Assembleia Legislativa de Rondônia são, antes de qualquer coisa, analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), onde se verifica se estão dentro dos aspectos legais, jurídicos, constitucionais e técnico legislativo esperados.

Após a seleção do presidente dessa comissão, os projetos seguem para as respectivas comissões temáticas, onde serão votados na sessão plenária!

Agora que você já sabe como funcionam e qual a função das Comissões fica muito mais fácil entender o trabalho de nossos parlamentares, não é?

Continue acompanhando tudo e deixando sua sugestão de como os Deputados Estaduais podem ajudar a construir um estado cada vez melhor!

Clique aqui para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba novidades

Copyright © 2019 - 2021 Assembleia Legislativa de Rondônia. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por PnA Publicidade

Conectar
Receba novidades