Para atender as necessidades dos Rondonienses, nossos Deputados continuam lutando pelo bem estar e qualidade de vida de todos. Então vem com a gente, ver um pouquinho dessas ações em nossa Casa de Leis.
Violência Doméstica
Nossos parlamentares aprovaram o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, para fortalecer as denúncias de mulheres que sofrem violência em nosso Estado.
A vítima doméstica deve sinalizar o sinal vermelho na mão e pedir ajuda de alguém mais próximo, que deverá ligar imediatamente para o 190. Essa é a medida de combate, para a prevenção e apoio as vítimas de agressões em Rondônia.
Setor Leiteiro
Aprovamos o Projeto de Lei para garantir benefícios e incentivos aos produtores de leite de Rondônia.
Esse segmento vem sendo prejudicado devido o produto sofrer alterações bruscas, deixando os pequenos produtores numa situação comprometedora.
Para alinhar toda essa situação, continuamos na luta pelos nossos produtores, valorizando e incentivando- os em seu trabalho.
Escolas Famílias Agrícolas
Aprovamos o projeto de Lei que vai garantir recursos para as Escolas Famílias Agrícolas. Essas escolas são instituições comunitárias que trabalham em parceria com o poder público e seu método de ensino é pensado especialmente aos estudantes que vivem no campo.
O auxílio financeiro para essas instituições é muito importante para manterem suas atividades, pra isso nossos parlamentares estão contribuindo com recursos para melhorar o ensino a esses jovens.
Programa Prato Fácil
Avaliando toda a crise financeira que a pandemia causou, nossos parlamentares estão solicitando ao Governo que levem o programa Prato Fácil para o interior do Estado. A refeição é fornecida por um valor simbólico a R$ 2,00 para pessoas mais necessitadas e cadastradas no CadÚnico.
Oferecer apoio e assistência para pessoas em vulnerabilidade social é a principal ação desse projeto. As refeições são saudáveis e de baixo custo, seguindo todos os requisitos previstos na Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia.