1 de outubro é dedicado para o Dia Internacional da Pessoa Idosa. E para não deixar esse dia passar em branco, é sempre bom lembrar sobre os direitos que toda pessoa idosa tem.
São mais de 26 normas Estaduais que amparam a melhor idade. Uma delas é a Lei nº 4.011 que fala sobre a criação da delegacia eletrônica da pessoa com deficiência e idosa. Qualquer pessoa pode denunciar crimes praticados contra elas.
A Lei 3.599 também é uma norma muito importante! Neste decreto fica obrigatório lugares públicos oferecer acessibilidade para pessoas acima de 60 anos.
Viu só? São muitos projetos que a nossa Casa de Leis oferece para amparar, proteger e defender a melhor idade! Você pode ter acesso a cada uma em nosso site oficial: https://bit.ly/2ogTj2A
Defender o povo rondoniense em todas as suas fases. Essa também é a nossa Bandeira!