[vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=iZX7Ub80lfg” el_width=”70″ el_aspect=”235″ align=”center”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO EM RONDÔNIA” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes”][vc_custom_heading text=”A bandeira dos deputados estaduais é também trabalhar pela saúde e bem-estar da população. Por isso, os parlamentares têm dado sua contribuição para conter o avanço do coronavírus no Estado.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”EVENTOS PÚBLICOS SUSPENSOS POR 30 DIAS” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fcoronavirus-assembleia-legislativa-restringe-atividades-e-acesso-ao-publico-por-30-dias||target:%20_blank|”][vc_custom_heading text=”Para proteger tanto a população quando os colaboradores, desde o dia 14 de março, todos os eventos públicos da ALE foram suspensos por 30 dias, evitando assim, aglomeração de pessoas.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”HOME OFFICE PARA GRUPOS DE RISCO” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fassembleia-aprova-decreto-de-estado-de-calamidade-publica-e-projetos-que-ampliam-direitos-em-decorrencia-do-coronavirus||target:%20_blank|”][vc_custom_heading text=”A Casa de Leis também baixou uma norma interna protegendo seus servidores e criando o trabalho remoto ou home office para os maiores de 60 anos e aqueles com doenças crônicas.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fassembleia-aprova-decreto-de-estado-de-calamidade-publica-e-projetos-que-ampliam-direitos-em-decorrencia-do-coronavirus||target:%20_blank|”][vc_custom_heading text=”Quando o vírus começou a se alastrar pelo restante do país, a ALE agiu rápido e aprovou por unanimidade em sessão extraordinária o projeto de Decreto Legislativo que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública em Rondônia em decorrência da doença.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”PROJETOS APROVADOS PELOS DEPUTADOS” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fdeputados-votam-remotamente-e-aprovam-leis-que-defendem-o-consumidor-na-quarentena||target:%20_blank|”][vc_custom_heading text=”Os deputados também aprovaram 6 projetos de lei para ajudar a população neste momento difícil. Esses projetos proíbem o aumento de preços, corte no fornecimento de água e energia elétrica, tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_custom_heading text=”Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012, que criou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sisdec), o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), a Coordenadoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão Estadual Permanente de Normatização (CEPN). Além do Projeto de Lei 394/2020, que altera os dispositivos da Lei nº 2.721, de 20 abril de 2012, que cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundec).” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_custom_heading text=”Outra norma aprovada foi o Projeto de Lei nº 483/2020, que suspende o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia, durante um período de 90 dias.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”EMENDAS PARA A COMPRA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE AO VÍRUS” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”|||”][vc_custom_heading text=”Além disso, os Deputados Estaduais aplicaram as economias da ALE no combate ao coronavírus e destinaram diversas emendas parlamentares para compra de insumos e equipamentos para tratamento dos doentes.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”· Foram R$ 10 milhões em emenda parlamentar para que o Governo do Estado compre 200 ventiladores.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fassembleia-legislativa-disponibiliza-r-10-milhoes-ao-executivo-para-compra-de-ventiladores-mecanicos||target:%20_blank|”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”· R$ 1 milhão para contribuir com as ações de combate, prevenção e tratamento da doença garantindo a compra de equipamentos, respiradores, insumos.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fdeputado-anderson-destina-quase-r-1-milhao-para-aquisicao-de-insumos-e-equipamentos-no-combate-ao-coronavirus||target:%20_blank|”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”· E mais R$ 50 mil para a compra de um ventilador pulmonar para o hospital Cemetron.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fcoronavirus-emenda-do-deputado-eyder-brasil-garantiu-a-aquisicao-de-ventilador-ppulmonar-para-o-cemetron||target:%20_blank|”][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”PRORROGAÇÃO DO REFAZ” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%231e73be” use_theme_fonts=”yes” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.al.ro.leg.br%2Finstitucional%2Fnoticias%2Fdeputado-laerte-gomes-solicita-prorrogacao-do-refaz-por-90-dias||target:%20_blank|”][vc_custom_heading text=”Os deputados também aprovaram projeto que prorroga o REFAZ estadual ajudando empresários rondonienses que estão com suas empresas fechadas devido a pandemia.” font_container=”tag:h2|font_size:18|text_align:left|color:%23666666″ use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]
