O enfrentamento à violência contra a mulher foi uma das principais bandeiras da ALE-RO. Aprovamos um projeto importante, a Lei 4.675/2019, que obriga condomínios residenciais em todo Estado de Rondônia a comunicar ocorrência ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
O descumprimento pode levar de advertência ao condomínio até multa, que pode variar de R$ 500 a 5.000 reais. Esse valor é atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e depende das circunstâncias para ser aplicado.
Combater qualquer tipo de violência é dever de todo cidadão, então, qualquer denúncia pode ser feita pelo disque 180.
Veja a íntegra da Lei: https://bit.ly/3826Blr
Jânio
24 de março de 2020 at 12:09
A violência contra mulher só vai acabar quando acabar a violência geral temos que para de ipocritas em Querer acabar com a violência apenas contra mulher, enquanto não se acabar com a violência em geral nunca vai acabar contra a mulher, isso nada mais é do quê politicagem, enquanto algumas pessoas ficarem exaltando uma drogada como Mariele Franco e deixando de lado uma professora que perdeu sua vida para salvar crianças o Brasil não vai melhora.